Memórias da Penitenciária de Florianópolis

Os debates em torno da necessidade de uma penitenciária em Santa Catarina tiveram início na década de 1920, quando Florianópolis passava por uma remodelação urbana em busca de ares modernos. Para que esses ares pudessem ser efetivamente alcançados, as autoridades locais se baseavam em preceitos higienistas e contavam com um forte aparato policial para o controle da população.

Relatórios e notícias do período mostram que o discurso defendido era de que a parcela de moradores considerados “indesejáveis” para o progresso da cidade – como mendigos, prostitutas, lavadeiras e vendedores ambulantes – deveriam ser retirados das ruas e colocados em locais “apropriados”, como hospícios, institutos disciplinares e penitenciárias.

A Penitenciária da Pedra Grande começou a ser construída em 1929 e foi inaugurada em 1930, com a presença de grandes nomes da política catarinense, uma parcela considerável da população de Florianópolis e até mesmo uma banda. Na época, o local onde foi construída a penitenciária era considerado suficientemente afastado do centro e de difícil acesso, pois se encontrava entre um morro e um manguezal.

Ainda na década de 1930, a penitenciária passou por sua primeira reforma, onde foi construído um novo pavilhão, sete oficinas, uma capela e salas de aula. Também houve alterações na parte administrativa da instituição, sendo a principal delas a contratação de médicos que tinham como objetivo cuidar da saúde dos apenados e estudar as causas do “fenômeno” do crime.

Entre as décadas de 1940 e 1950, a penitenciária ganhou três novas galerias e várias oficinas novas, com destaque para as de marcenaria, alfaiataria e artesanato. Em 1965, toda a parte administrativa foi transferida para um bloco de três pavimentos construído em frente aos demais prédios. Já na década de 1980, as camas individuais das celas foram substituídas por beliches de concreto.

A ala de segurança máxima da penitenciária, com capacidade para 44 sentenciados, começou a ser construída em 1989. Porém, com as violentas rebeliões ocorridas durante a década de 1990, boa parte das melhorias realizadas ao longo dos anos ficaram seriamente comprometidas, o que prejudicou o processo de ressocialização ao qual a instituição se propõe.

Em 2011, a penitenciária completou 81 anos e, por ocasião de seu aniversário, o diretor Leandro Soares de Lima inaugurou um espaço permanente chamado “Memória da Penitenciária”. O acervo – composto por fotografias, documentos e objetos – já serviu como campo de estágio para alunos do curso de História da Udesc e propõe a reflexão, contribuindo, dessa forma, para a estratégia humanizadora da instituição.

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