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Centro Tecnológico - Universidade Federal de Santa Catarina
 

BIOSFERA E ECOSSISTEMA PROBLEMAS LIGADOS À ENERGIA LEIS AMBIENTAIS
AMBIENTE BRASIL MEIO AMBIENTE E ENERGIA

Meio Ambiente no Brasil

     O Brasil, em decorrência de suas características geográficas, diversidade de recursos naturais e níveis distintos de industrialização, convive com problemas ambientais bem diversos. Além da poluição, causada por dejetos domésticos, industriais e por agrotóxicos, e do problema do lixo, há a degradação de riquezas naturais. Nas grandes cidades as condições ambientais são nocivas, o desmatamento, a desertificação e a extinção de espécies biológicas (fauna e flora) ameaçam a biodiversidade e põem em risco a sustentabilidade dos ecossistemas e, por conseqüência, da própria qualidade de vida. 
     Depois de sete anos em tramitação no Congresso Federal, a nova Lei de Crimes Ambientais entrou em vigor em 30 de março de 1998. (Veja a lista das 17 Leis Ambientais mais importantes). Entre outras medidas, a Lei determina a criminalização do desmatamento; a responsabilidade da pessoa jurídica em crimes ambientais; multa e prisão de até um ano para quem comprar, vender, transportar ou armazenar madeira, lenha ou carvão sem licença; e a extinção da punição mediante a apresentação de laudo que comprove a recuperação de dano ambiental. A lei ainda prevê multas que podem atingir R$ 50 milhões e pena de até cinco anos de prisão para os infratores, que correm ainda o risco de ter seus equipamentos apreendidos e seus negócios encerrados.  

 

DESMATAMENTO

     Segundo o Fundo Mundial para a Natureza (WWF), o Brasil tem a maior taxa de desmatamento do mundo. Todos os anos, aproximadamente 18.200 km² da floresta Amazônica são desmatados, de acordo com relatório elaborado, entre 1995 e 1996, pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e pelo Ibama. Como conseqüência, há redução da biodiversidade, aumento da erosão e comprometimento dos cursos d'água. Outros efeitos indiretos também podem ocorrer, como alterações no regime de chuva e no clima.  
     Depois da Amazônia, a mata Atlântica é uma das áreas mais atingidas pelo desmatamento no País. Além destas, outras áreas de vegetação encontram-se ameaçadas por ocupação ou exploração inadequadas. Considerado um dos maiores patrimônios naturais do planeta, o Pantanal vem sofrendo progressiva degradação por causa da intensa expansão das atividades agropecuárias. Essa área é a maior planície inundável do mundo - 150.000 km² - com uma zona de cerrado, onde, nos pontos mais úmidos, crescem espécies árboreas de floresta tropical.  
     O cerrado é uma formação típica de área tropical com duas estações bem marcadas: inverno seco e verão chuvoso. A vegetação caracteriza-se, principalmente, por pequenos arbustos, árvores de casca grossa e folhas recobertas de pêlos, além da gramínea e do cerradão, um tipo mais denso de vegetação que abriga espécies florestais. Da extensão original - 2 milhões de km² - restam apenas 350 mil km² de cerrado. 
     A Mata de Cocais situa-se entre a área de floresta amazônica e a caatinga, nos estados do Maranhão, Piauí e norte do Tocantins. No lado oeste, mais úmido, é predominante a presença do babaçu, um tipo de palmeira de onde é extraído um óleo utilizado pela indústria de alimentos e cosméticos. No lado leste, mais seco, predomina a carnaúba, de cujas folhas retira-se a cera empregada como lubrificante na indústria eletrônica, de perfumaria, e na fabricação de plásticos e adesivos. Embora aproveitada, em parte, de maneira ordenada por projetos comunitários sustentáveis, a Mata de Cocais também é seriamente ameaçada pela ampliação das áreas de pecuária. 
     A Mata de Araucária, própria do clima subtropical, é encontrada na região Sul e parte do estado de São Paulo. A espécie dominante neste tipo de mata é a Araucaria angustifolia, ou Pinheiro do Paraná, que tem uma variada utilização na indústria de móveis, construção civil, e fábricas de papel e celulose. Por ser a principal fonte produtora de madeira do País, essa mata quase foi completamente extinta. 
     Os mangues são áreas próximas a lagunas e restingas ao longo do litoral brasileiro, com vegetação composta de arbutos e espécies árboreas adaptadas à salinidade e solos pouco oxigenados. Por ser rico em matéria orgânica, os mangues têm um papel importante como área de abrigo e reprodução de espécies da fauna marinha, como o caranguejo e o siri. As principais ameaças a esses ecossistemas são o turismo predatório, a ocupação irregular dessas áreas por construções e a poluição por esgotos. 
     Outra área de vegetação que enfrenta os mesmos problemas dos mangues são as restingas. Sua vegetação, própria dos terrenos salinos à beira mar, é formada por gramíneas, ervas, pequenos arbustos e árvores como a acariçoba, a aroeira-de-praia e o cajueiro. 

 

Floresta Amazônica

     A Amazônia brasileira (Amazônia Legal) abrange os estados de Maranhão, Pará, Tocantins, Amapá, Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia e Mato Grosso, totalizando  uma área de 4.900.000 km² ou aproximadamente 60% do território brasileiro. Cerca de 80% da Amazônia Legal é coberto por área de floresta que, originalmente, ocupava 3.996.000 km². Atualmente, o desmatamento alcança 512.400 km² (12,8% do total), o equivalente a mais que o dobro da área do estado de São Paulo. Os estados do Maranhão e do Tocantins registram a maior perda da cobertura vegetal em relação à área original: restam apenas 30,9% e 56,6% da floresta, respectivamente. Mato Grosso e Pará possuem as maiores taxas anuais de desmatamento bruto.   
     O desflorestamento na região amazônica concentra-se ao longo de uma faixa denominada "arco de desmatamento" com início no nordeste do Pará, passa pelo Maranhão e Tocantins, atinge o nordeste do Mato Grosso e segue em direção ao norte de Rondônia, até chegar ao Acre. Entre as principais causas do desflorestamento estão a criação de áreas para agropecuária e o corte indiscriminado da madeira. As áreas destinadas à agropecuária, sobretudo ao rebanho bovino e à produção de grãos, concentram-se nos estados de Mato Grosso, Pará, Rondônia e Tocantins. Várias madeireiras estrangeiras, sobretudo da Indonésia, Malásia e China, estão instaladas na região. Como há pouca fiscalização, é grande o corte clandestino de árvores, muitas vezes dentro de reservas indígenas. Segundo o Relatório da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, das 13 empresas transnacionais em atividade no Amazonas e no Pará, 11 apresentaram irregularidades, quatro delas por extrair madeira em áreas indígenas. O desmatamento por madeireiras é um dos problemas mais graves, já que a extração de madeiras nobres ameaça a sobrevivência de algumas espécies e, por extensão, da diversidade da região circunvizinha. Também é um dos mais difíceis de ser mensurado, por não atingir uma área de forma homogênea, dificultando a contagem das árvores derrubadas. 
     Para reduzir o índice de desmatamento, o governo federal suspendeu, em 1996, as concessões e as autorizações para a exploração de mogno e virola na região amazônica por um período de dois anos. A reserva legal de mata sob proteção em cada propriedade rural dessa região sobiu de 50% para 80%. Dessa forma, apenas 20% de cada área pode ser utilizada para a atividade agrícola. A execução de projetos como Grande Carajás, Jari e os alagamentos para a implantação de usinas hidrelétricas como Tucuruí, Balbina e Samuel também contribuíram para a devastação da floresta. O mercúrio, utilizado nos garimpos para a extração de ouro, é um dos principais responsáveis pela contaminação dos rios.

 

Mata Atlântica

     De sua vegetação original, uma área de 1.290.692,4 km², restam apenas 7% da Mata Atlântica. Segundo relatório elaborado pelo Inpe, pelo Instituto Socioambiental e pela organização SOS Mata Atlântica, a mata perdeu 5.003,1 km² somente no período entre 1990 e 1995. O estudo analisou nove estados, que concentram aproximadamente 80% das áreas remanescentes da vegetação. A taxa de desmatamento no período foi de 5,7%. No Rio de Janeiro, o estado com o maior índice (13,13%), a Mata Atlântica foi devastada, principalmente, para dar lugar a pastagens e empreendimentos imobiliários. 

 

QUEIMADAS

     Utilizadas freqüentemente para evitar o rápido crescimento do capim e limpar os pastos do cerrado, preparando o solo para o plantio, as queimadas têm-se tornado um sério problema ambiental, sobretudo no Centro-Oeste. Nas reservas florestais, a queimada é usada também como forma de limpar o terreno após a derrubada da mata, já que o índice máximo de utilização da madeira está em torno de 10%. 
     No primeiro semestre de 1998, em Roraima, as queimadas atingiram grande proporção e provocaram incêndio em uma área de 34.181 km², o que corresponde a 15% do estado, segundo informações do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). Nesse incêndio foram destruídos 22.837 km² de cerrado e 7.161 km² da floresta Amazônica.  
     O Ministério do Meio Ambiente calcula que aproximadamente 300 mil queimadas ocorrem, todo ano, em todo o território nacional. Embora seja a forma mais barata de limpeza do terreno, também é a mais nociva porque queima, junto com a vegetação, os microorganismos que promovem a fertilidade do solo e emite dióxido de carbono na atmofera.

 

DESERTIFICAÇÃO

     Os principais fatores que contribuem para a redução da vegetação e da capacidade produtiva do solo brasileiro são a agropecuária predatória, alguns tipos de mineração e os desmatamentos, que provocam intenso esgotamento do solo.  
     O Plano Nacional de Combate à Desertificação, criado em junho de 1997, apresentou, em 1998, o levantamento das áreas mais afetadas pelo problema. Segundo o Diagnóstico de Desertificação no Brasil, elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente, as áreas mais atingidas estão localizadas na Região Nordeste e no norte de Minas Gerais, totalizando 950.000 km². O relatório identificou também quatro áreas com intensa degradação, os chamados núcleos de desertificação: os municípios de Gilbués (PI), Irauçuba (CE), Seridó (RN) e Cabrobó (PE).  
     A retirada da cobertura vegetal pelo desmatamento aliada à desertificação promovida pelo cultivo agrícola inadequado acarretam a perda gradual da fertilidade biológica do solo e podem resultar em alterações climáticas e mudanças nos ciclos de chuva.

 

EXTINÇÃO DE ESPÉCIES BIOLÓGICAS

     O Brasil é considerado o país de maior diversidade biológica do planeta. Segundo o Ibama, órgão responsável pelas listas oficiais de espécies da fauna e da flora brasileiras ameaçadas de extinção, 219 espécies animais (109 aves, 67 mamíferos, 29 insetos, nove répteis, um anfíbio, um artrópode, um coral, um peixe e um crustáceo) e 106 espécies vegetais correm o risco de desaparecer. Entre elas, algumas estão praticamente extintas, como a arara-azul-pequena e o passarinho tietê-de-coroa.  
     Os fatores que ameaçam a biodiversidade são a caça predatória e ilegal, a derrubada de florestas, as queimadas, a destruição dos ecossistemas para loteamento e a poluição de rios. Outro problema grave que ameaça a fauna e a flora brasileira é a chamada biopirataria, a saída ilegal de material genético ou subprodutos de plantas e animais para pesquisas sobre novos medicamentos e cosméticos no exterior sem o pagamento de patentes. A única legislação federal a respeito é a Lei 8.176, de 1991, que proíbe a retirada, sem autorização, de qualquer material genético (animal ou vegetal) das terras da União (que incluem as reservas indígenas).  
     Em julho de 2.000, o governo editou a Medida Provisória 2.052, o primeiro passo para estabelecer uma legislação federal sobre biopirataria e o acesso ao patrimônio biológico e genético natural. Baseada em um projeto de lei, a medida prevê que estados, municípios, proprietários privados e comunidades indígenas tenham direito a parte do lucro resultante de produtos obtidos de vegetais e animais descobertos em suas áreas, além de um maior controle das coletas.  
    A regulamentação no País da Convenção da Biodiversidade, assinada durante a ECO-92, no Rio de Janeiro, por cerca de 150 países, depende da aprovação desse projeto de lei. O Acre e o Amapá são os únicos estados brasileiros que possuem leis específicas sobre a biopirataria. No Acre, para ter acesso aos recursos naturais da floresta Amazônica, as empresas estrangeiras precisam se associar a uma empresa ou entidade brasileira de pesquisa.

 

PROBLEMAS URBANOS

          Lixo

         Do total aproximado de 240.000 toneladas de lixo produzidas diariamente no país, 40% não são recolhidos, segundo relatório do Banco Mundial (Bird), de fevereiro de 1998, sobre problemas ambientais urbanos brasileiros. Do lixo coletado, 76% são depositados em lixões a céu aberto, expondo pessoas, animais e recursos naturais (água e solo) à contaminação por diversos agentes patogênicos.  
         O lixo orgânico pode contaminar também o lençol freático, com conseqüências graves para a saúde humana. O lixo ainda não é tratado como matéria-prima no Brasil, como acontece em outros países do mundo. A coleta seletiva - processo em que há separação do lixo por tipo de material, facilitando a reciclagem - é implementada por poucos governos, dependendo de projetos particulares. Dados de 1999 da Associação Compromisso Empresarial para a Reciclagem (Cempre) registraram que apenas 80 municípios brasileiros tinham programas de coleta seletiva. A maior parte dessas cidades são das regiões Sul e Sudeste.

         Poluição da Água

         A ONU estima que dois terços da humanidade estarão ameaçados pela falta de água em menos de trinta anos. Esse risco ocorre porque a necessidade de água aumenta com o desenvolvimento das atividades humanas. Entretanto, o volume de água pura diminui com a poluição gerada por essas mesmas atividades. 
         A indústria, a mineração e a agricultura são as principais fontes de poluentes tóxicos nas águas. Entre as substâncias poluidoras estão minerais, derivados de petróleo, mercúrio, chumbo (pelas indústrias), fertilizantes, pesticidas e herbicidas (pela agricultura), que são arrastados para os rios com as chuvas. Outra fonte importante de poluição são os esgotos, que degradam rios, lagos e áreas de mananciais. Os poluentes que entram em contato com o solo ou com a água podem contaminar também os lençóis de água subterrâneos. 
         De acordo com dados do Bird, de 1999, os dejetos domésticos respondem por 85% da poluição das águas e os industriais, por 15%. As redes de esgoto atingem somente 5% da população da Região Norte e no Sudeste, que registra a maior taxa, chega apenas a 41% da população. Essas condições precárias favorecem a morte prematura de 8,5 mil pessoas anualmente.  
         Além do esgoto doméstico e dos dejetos industriais, há outras fontes importantes de contaminação dos mananciais. Os agrotóxicos utilizados na agricultura acabam, por meio das chuvas, contaminando rios e lençóis freáticos.  
         Os oceanos também recebem boa parte dos poluentes dissolvidos nos rios, além do lixo dos centros industriais e urbanos do litoral. Esse lixo, em geral, é despejado no mar sem nenhum tipo de tratamento. O excesso de material orgânico no mar leva à proliferação descontrolada de microrganismos, que matam peixes e tornam os frutos do mar inadequados para consumo. Outra conseqüência é o crescimento exagerado de algumas algas, a chamada "maré vermelha". Essas algas (dinoflagelados) impedem a entrada de luz na água e liberam substâncias tóxicas que levam outros seres vivos marinhos à morte. 
         Mais recentemente, os rios e os mares têm sido afetados gravemente pela ocorrência de grandes desastres ambientais, como os vazamentos de petróleo pelas instalações da Petrobrás no Rio de Janeiro e Paraná.  
         Segundo a Fundação Onda Azul, o garimpo lança, por ano, entre 35 mil e 40 mil toneladas de mercúrio nos rios da região Amazônica, contaminando cerca de 10 mil pessoas. O mercúrio é um metal tóxico que se acumula no organismo, podendo resultar em lesões no sistema nervoso central, problemas respiratórios ou mesmo morte. 
         Entre as doenças mais comuns, provocadas por falta de condições sanitárias adequadas ou má qualidade da água, estão a diarréia, hepatite, febre tifóide, micose, otite, conjuntivite e parasitoses intestinais.

           Poluição do Ar

         Os resíduos tóxicos resultantes do transporte urbano e, em menor escala, da atividade industrial afetam a qualidade do ar e prejudicam as condições de saúde da população, principalmente dos moradores dos grandes centros. A poluição atmosférica contribui para a morte prematura de aproximadamente 4 mil pessoas por ano somente no Rio de Janeiro e em São Paulo, segundo o relatório do Bird, de fevereiro de 1998,  sobre problemas ambientais urbanos no Brasil.  
         O monóxido de carbono (CO) é o poluente emitido em maior quantidade para a atmosfera. Apenas na região metropolitana de São Paulo são 1,5 milhão de toneladas anuais, segundo a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb). Desse total, 60% são lançados pelos carros a gasolina, 18% pelos veículos movidos a diesel, 15% pelos carros a álcool, 3% por motocicletas e similares, 2% pelos táxis e 2% resultam do processo industrial. Ao ser inalado, o monóxido de carbono pode provocar náuseas e dor de cabeça, além de agravar problemas cardíacos. 
         Os poluentes emitidos pelas indústrias dependem do ramo de atividade (química, siderúrgica, metalúrgica etc). O processo industrial da região metropolitana de São Paulo é responsável por 45% da emissão de óxido de enxofre (SO), 10% de partículas inaláveis (PI), 5% de óxido de nitrogênio (NO), 3% de hidrocarbonetos (HC) e 2% de monóxido de carbono (CO).  
         O óxido de enxofre provoca tosse, falta de ar, bronquite crônica e enfisema pulmonar. O óxido de nitrogênio e os hidrocarbonetos ocasionam irritação de olhos, nariz e pele. As partículas inaláveis estão presentes na fuligem lançada pelos veículos e na fumaça expelida pelas indústrias. Esse poluente causa irritação nos olhos e garganta, provoca doenças respiratórias crônicas e reduz a resistência orgânica às infecções. O município de Cubatão (SP) é a cidade brasileira que possui a maior concentração de material particulado, com 90 microgramas por metro cúbico. De acordo com o Bird, o índice aceitável é de 50 microgramas por metro cúbico.  
         No relatório Planeta Vivo, apresentado pelo WWF em 1999, os países industrializados, como os Estados Unidos, aparecem como os maiores emissores de poluentes atmosféricos, contabilizando quase dez vezes mais do que os países em desenvolvimento. Em 2000, o Brasil subiu do 81o para 73o  lugar na lista de países poluidores por causa do aumento na quantidade de poluentes lançados na atmosfera.

          Poluição do Solo

         É causada principalmente pelo acúmulo de lixo sólido, como embalagens de plástico, papel e metal. A maioria desses materiais não é biodegradável, ou seja, não se decompõe pela ação de microrganismos ou demora muitos anos para desaparecer. O vidro, por exemplo, leva cerca de 5 mil anos para se decompor e certos plásticos podem durar para sempre. 
         Algumas alternativas para eliminar esses resíduos, como a incineração (queima), o lançamento ao mar ou a mistura em aterros, são igualmente prejudiciais. A única forma não danosa de diminuir o problema é a redução da quantidade de lixo produzido, por meio da reciclagem e do uso de materiais não descartáveis ou biodegradáveis. Os produtos químicos, como fertilizantes, pesticidas e herbicidas, e elementos radioativos provenientes de usinas nucleares ou de testes atômicos também são graves poluidores do solo.


Fonte:

Almanaque Abril (1999 e 2000)

 

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